102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18/09/2023
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Acompanhe o resumo da 102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 18/09/2023
Sessão: 102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 18 de Setembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , o, l, í, r, i, o, , p, e, r, e, i, r, a, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Fica denominada de “JOÃO VICTOR LIMA COSTA” a Rua situada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no sentido leste a oeste localizando na Rua Francisco Irapuam Pinheiro, paralelo a Rua Matilde Pinheiro, nesta cidade de Jaguaretama., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RAIMUNDO ADAUTON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que envie uma máquina (Trator) para fazer uma limpeza no terreno que pertence ao Município, localizado por trás da Travessa Frade., Requerimento nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA MIGUEL LEITE TAVARES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE SEBASTIÃO MARLENO., Requerimento nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Senhora Pricila Cunha Cordeiro, Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, que envie a Está Casa Legislativa o número de pessoas que perderam seus benefícios social do Bolsa Família., Requerimento nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer pavimentação asfáltica de rodovia e dá outras providências., Requerimento nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que faça um redutor de velocidade na Avenida Padre Sebastião Marleno, nas proximidades da oficina de Sérgio Moto., Requerimento nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer A Iluminação do Campinho Society da Comunidade de Juá, Moção de Pesar nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ANTÔNIA PEIXOTO SALDANHA, falecida dia 14 de setembro de 2023., Moção de Pesar nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCA ARRUDA ALVES, falecida dia 14 de setembro de 2023., Parecer nº 164 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 016/2023 do Legislativo, de 04 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, denomina de “JOÃO VICTOR LIMA COSTA” a Rua situada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no sentido leste a oeste localizando na Rua Francisco Irapuam Pinheiro, paralelo a Rua Matilde Pinheiro, nesta cidade de Jaguaretama., Parecer nº 165 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 016/2023 do Legislativo, de 04 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, denomina de “JOÃO VICTOR LIMA COSTA” a Rua situada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no sentido leste a oeste localizando na Rua Francisco Irapuam Pinheiro, paralelo a Rua Matilde Pinheiro, nesta cidade de Jaguaretama., Parecer nº 166 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face á Indicação N°. 028/2023 do Legislativo, de 11 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que envie uma máquina (Trator) para fazer uma limpeza no terreno que pertence ao Município, localizado por trás da Travessa Frade., Parecer nº 167 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face á Indicação N°. 028/2023 do Legislativo, de 11 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que envie uma máquina (Trator) para fazer uma limpeza no terreno que pertence ao Município, localizado por trás da Travessa Frade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Fica denominada de “JOÃO VICTOR LIMA COSTA” a Rua situada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no sentido leste a oeste localizando na Rua Francisco Irapuam Pinheiro, paralelo a Rua Matilde Pinheiro, nesta cidade de Jaguaretama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que envie uma máquina (Trator) para fazer uma limpeza no terreno que pertence ao Município, localizado por trás da Travessa Frade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Senhora Pricila Cunha Cordeiro, Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, que envie a Está Casa Legislativa o número de pessoas que perderam seus benefícios social do Bolsa Família. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer pavimentação asfáltica de rodovia e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que faça um redutor de velocidade na Avenida Padre Sebastião Marleno, nas proximidades da oficina de Sérgio Moto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer A Iluminação do Campinho Society da Comunidade de Juá recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ANTÔNIA PEIXOTO SALDANHA, falecida dia 14 de setembro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCA ARRUDA ALVES, falecida dia 14 de setembro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada